05/09/2025 20:58

Baixa Definitiva
01/09/2025 22:05

Recebimento
05/08/2025 07:45

Baixa Definitiva
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800815-18.2024.8.19.0066 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Ação: 0800815-18.2024.8.19.0066 Protocolo: 8818/2025.00065491 RECTE: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO OAB/RJ-168325 RECORRIDO: GERALDO DOS SANTOS ADVOGADO: JÉSSICA SILVA LOPES OAB/RJ-218530 ADVOGADO: VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS OAB/RJ-216568 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA TEXTO: Trata-se de demanda que tramita perante a 4a.

Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, com remessa dos autos, por equívoco, a esta Turma Recursal para apreciação do Recurso de Apelação de Id. 16182488.

Dessa forma, faz-se necessária a sua devolução ao juízo de origem, a fim de sejam tomadas as medidas cabíveis.

Logo, retire-se o feito de pauta.
26/06/2025 10:00

Retirada de pauta
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/06/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 238.

RECURSO INOMINADO 0800815-18.2024.8.19.0066 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Ação: 0800815-18.2024.8.19.0066 Protocolo: 8818/2025.00065491 RECTE: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO OAB/RJ-168325 RECORRIDO: GERALDO DOS SANTOS ADVOGADO: JÉSSICA SILVA LOPES OAB/RJ-218530 ADVOGADO: VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS OAB/RJ-216568 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA
28/05/2025 17:53

Inclusão em pauta
28/05/2025 06:35

Conclusão
28/05/2025 06:32

Distribuição
28/05/2025 06:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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