15/08/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
15/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de ELMV COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de ELMV COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 Processo: 0804172-04.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELMV COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA RÉU: ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.

Certifico, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, que revisei e regularizei os dados de cadastro do processo, e que o mesmo está regular, nos termos do art. 206, §1º, do Código de Normas da CGJ. Às partes para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância para que os autos sejam remetidos à Central de Arquivamento ou ao Arquivo Central, conforme o caso.

ITABORAÍ, 14 de julho de 2025.

SERGIO LEONARDO DA COSTA RODRIGUES
14/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ELMV COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0804172-04.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELMV COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA RÉU: ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME Trata-se de ação ajuizada por ELMV COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA.em face de ORLY GLASS PISCINAS LTDA – ME.

A gratuidade de justiça foi indeferida por meio da decisão ID 198318505.

A parte autora foi intimada para o recolhimento das custas de ingresso, manifeStando-se pela extinção do feito (ID 200296840). É o relatório.

Decido.

Verifica-se que a parte requerente foi intimada para recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Não foram recolhidas as despesas processuais, sendo caso de cancelamento da distribuição e, por consequência, extinção do processo.

Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 290 c/c art. 485, inciso IV, todos do CPC.

Condeno a parte requerente nas custas, dispensada a taxa judiciária, em razão do entendimento do STJ (AREsp n. 1.442.134/SP, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 17/11/2020, DJe de 17/12/2020.) e do que dispõe o Enunciado Administrativo nº 24 do Fundo Especial do TJRJ.

Sem condenação em honorários.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

ITABORAÍ, 12 de junho de 2025.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Titular
16/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/06/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0804172-04.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELMV COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA RÉU: ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME Ante a inércia da parte autora em comprovar documentalmente a alegada hipossuficiência temporária, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se para o devido recolhimento das custas de ingresso, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC.

ITABORAÍ, 4 de junho de 2025.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Titular
06/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELMV COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-33 (AUTOR).
04/06/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ELMV COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
19/04/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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