TJRJ - 0810169-95.2023.8.19.0068
1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            11/08/2025 13:51 Conclusos ao Juiz 
- 
                                            06/08/2025 17:58 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            01/07/2025 11:48 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            10/06/2025 00:15 Publicado Despacho em 10/06/2025. 
- 
                                            10/06/2025 00:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 
- 
                                            09/06/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0810169-95.2023.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ FARIA DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Chamo o feito à ordem: A fim de possibilitar o deslinde do feito, intime-se a parte exequente para retificar o pedido e a planilha de cálculos de modo a indicar, expressamente, quais vantagens, gratificações e/ou adicionais que entende como não computados nos décimos terceiros salários, no prazo de 15 dias.
 
 Após, voltem conclusos.
 
 Rio das Ostras, 5 de junho de 2025.
 
 HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
- 
                                            06/06/2025 15:06 Expedição de Certidão. 
- 
                                            06/06/2025 15:06 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            19/05/2025 14:13 Conclusos ao Juiz 
- 
                                            19/05/2025 14:13 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            18/05/2025 13:36 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            08/05/2025 12:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            08/05/2025 12:51 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            27/02/2025 15:21 Juntada de Petição de ciência 
- 
                                            21/02/2025 13:17 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            21/02/2025 10:35 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            20/02/2025 00:37 Decorrido prazo de DANIELA GARCIA BOTELHO em 19/02/2025 23:59. 
- 
                                            20/02/2025 00:37 Decorrido prazo de RAFAEL PIMENTEL SOARES em 19/02/2025 23:59. 
- 
                                            20/02/2025 00:37 Decorrido prazo de FELIPE PEREIRA BOECHAT em 19/02/2025 23:59. 
- 
                                            05/02/2025 17:47 Conclusos para despacho 
- 
                                            05/02/2025 17:46 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            03/02/2025 16:08 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            28/01/2025 00:20 Publicado Intimação em 28/01/2025. 
- 
                                            28/01/2025 00:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 
- 
                                            24/01/2025 17:18 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            24/01/2025 17:18 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            24/01/2025 17:18 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            18/10/2024 07:48 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            01/10/2024 09:44 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            03/09/2024 00:59 Decorrido prazo de RAFAEL PIMENTEL SOARES em 02/09/2024 23:59. 
- 
                                            30/08/2024 00:07 Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FARIA DA SILVA em 29/08/2024 23:59. 
- 
                                            30/08/2024 00:07 Decorrido prazo de DANIELA GARCIA BOTELHO em 29/08/2024 23:59. 
- 
                                            30/08/2024 00:07 Decorrido prazo de FELIPE PEREIRA BOECHAT em 29/08/2024 23:59. 
- 
                                            19/08/2024 15:35 Expedição de Mandado. 
- 
                                            19/08/2024 15:06 Expedição de Certidão. 
- 
                                            19/08/2024 15:03 Desentranhado o documento 
- 
                                            16/08/2024 18:07 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/08/2024 14:01 Outras Decisões 
- 
                                            10/07/2024 16:26 Conclusos ao Juiz 
- 
                                            10/07/2024 16:26 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            04/06/2024 00:45 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 27/05/2024 23:59. 
- 
                                            04/06/2024 00:45 Decorrido prazo de DANIELA GARCIA BOTELHO em 27/05/2024 23:59. 
- 
                                            04/06/2024 00:45 Decorrido prazo de RAFAEL PIMENTEL SOARES em 27/05/2024 23:59. 
- 
                                            09/05/2024 16:25 Juntada de Petição de embargos de declaração 
- 
                                            24/04/2024 18:09 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            24/04/2024 17:27 Outras Decisões 
- 
                                            01/04/2024 14:11 Conclusos ao Juiz 
- 
                                            01/04/2024 14:11 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            23/01/2024 15:28 Juntada de Petição de embargos de declaração 
- 
                                            09/01/2024 14:42 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/01/2024 18:55 Outras Decisões 
- 
                                            19/12/2023 14:13 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            19/12/2023 13:33 Conclusos ao Juiz 
- 
                                            19/12/2023 13:33 Expedição de Certidão. 
- 
                                            19/12/2023 13:29 Juntada de Petição de extrato de grerj 
- 
                                            19/12/2023 13:12 Expedição de Certidão. 
- 
                                            19/12/2023 12:04 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/12/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0966790-93.2024.8.19.0001
Kletin Ohara Milan
Gafisa S/A
Advogado: Pedro Pablo Medeiros Farias
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/02/2025 16:13
Processo nº 0007190-47.2021.8.19.0204
Odeles dos Santos Cruz
Camilla Farias de Souza Cruz
Advogado: Eduardo Luiz de Almeida Santos da Cunha
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/03/2021 00:00
Processo nº 0828563-30.2023.8.19.0205
Izabel Fidelis de Moraes
Mm Turismo &Amp; Viagens S.A em Recuperacao ...
Advogado: Aline da Silva de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/08/2023 12:19
Processo nº 0811552-74.2024.8.19.0068
Silvio de Mattos Leocadio
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Luiz Gonzaga Lopes Toledo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/12/2024 18:41
Processo nº 0802575-23.2024.8.19.0059
Marcelo Rodrigues Cidral da Maia
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Samar dos Santos Batista
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/12/2024 15:51