08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/08/2025 22:11

Conclusão
05/08/2025 22:08

Redistribuição
01/08/2025 14:56

Remessa
01/08/2025 14:53

Documento
15/07/2025 14:22

Documento
01/07/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 10:00

Provimento
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/06/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 401.

RECURSO INOMINADO 0804047-81.2025.8.19.0202 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0804047-81.2025.8.19.0202 Protocolo: 8818/2025.00071035 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 RECORRIDO: VALERIA HONORATO GOMES ADVOGADO: FERNANDA DOS ANJOS OAB/RJ-234558 Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA
10/06/2025 00:13

Inclusão em pauta
05/06/2025 13:31

Conclusão
05/06/2025 13:28

Distribuição
05/06/2025 13:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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