28/08/2025 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:35

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Considerando a documentação acostada aos autos, defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam ao E.

Conselho Recursal com nossas homenagens.
13/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:09

Outras Decisões
12/08/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
12/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 20:40

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de MARILENE RODRIGUES em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-050 SENTENÇA Processo: 0804445-22.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILENE RODRIGUES RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

PRAZO SERÁ CONTADO DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA AINDA QUE HAJA PUBLICAÇÃO.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada a quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
12/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 00:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 11:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 11:15

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 11:15

Recebidos os autos
13/05/2025 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL AZEREDO SILVA
13/05/2025 11:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/05/2025 11:40 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
13/05/2025 11:48

Juntada de Ata da Audiência
11/05/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:14

Juntada de Petição de contestação
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 28/03/2025 06:00.
26/03/2025 22:13

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 17:57

Expedição de Mandado.
13/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 17:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:21

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2025 11:22

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 08/03/2025 06:00.
06/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:17

Outras Decisões
25/02/2025 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 14:41

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2025 11:40 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
25/02/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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