TJRJ - 0015789-95.2004.8.19.0001

15/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0015789952004819000120250515110542

12/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 356129/2024 - AgInt

09/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0356129 - AgInt no AREsp 2568937 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de VAGNER MORAIS MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00356129/2024 - AgInt no AREsp 2568937/RJ

26/03/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:30

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00356129/2024 - AgInt no AREsp 2568937/RJ

10/06/2024 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 356129/2024 - AgInt

07/06/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 18:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0356129 - AgInt no AREsp 2568937 - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 16:41

Determinada a distribuição do feito

29/05/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 28/05/2024, para CLAUDIO VARANDAS NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO apresentar resposta à petição n. 356129/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1560.

07/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2024 Petição Nº 356129/2024 -

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 356129/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

06/05/2024 13:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 356129/2024

06/05/2024 13:05

Protocolizada Petição 356129/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2024

17/04/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 22:55

Não conhecido o recurso de VAGNER MORAIS MACHADO

05/03/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO