10/09/2025 04:14

Decorrido prazo de KAWAN NATTAN MOREIRA MARINHO em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
28/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de KAWAN NATTAN MOREIRA MARINHO em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0816504-37.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIS ELITA MATOSINHOS LOWEN RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Partes legítimas e bem representadas.

Nos termos dos artigos 357, inciso I e II do CPC, delimito a questão de fato e de direito aduzidas pelas partes, cujos temas fazem parte do próprio mérito da demanda.

Incontroversa a relação contratual entre as partes desde 04.02.1997, não adaptado à lei nº. 9656/98, restringindo-se a lide tão somente quanto à abusividade dos reajustes praticados pela ré.

DECLARO SANEADO O FEITO.

A ré requereu a produção de prova pericial, da qual desistiu, com o consentimento da autora.

Tenho, contudo, que a prova pericial atuarial é imprescindível para a análise do mérito, sendo certo que sem ela não é possível a este magistrado formar seu convencimento sobre os fatos.

Não obstante a abdicação da prova pelas partes, nos termos do art. 464, do CPC, determino a produção de prova pericial atuarial, de ofício.

Nomeio perito o Dr.

Jorge França, de contato conhecido da Serventia.

Intime-se para dizer, no prazo de 05 dias, se aceita o encargo.

Concomitantemente, intime-se para proposta de honorários, nos termos do art. 95 do CPC.

Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de quinze dias úteis, sob pena de preclusão.

Tendo em vista o deferimento da prova de ofício, os honorários periciais deverão ser rateados entre as partes.

Defiro prova documental superveniente, no prazo 5 dias úteis, nos termos do artigo 436 do CPC.

P.I.

NITERÓI, 3 de junho de 2025.

RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular
09/06/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
06/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:22

Decorrido prazo de HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:48

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 01:08

Decorrido prazo de KAWAN NATTAN MOREIRA MARINHO em 26/06/2023 23:59.
07/06/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2023 10:58

Conclusos ao Juiz
22/05/2023 10:57

Expedição de Certidão.
22/05/2023 10:56

Juntada de extrato de grerj
19/05/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:56

Juntada de Petição de certidão
17/05/2023 12:50

Juntada de Certidão
17/05/2023 12:49

Conclusos ao Juiz
17/05/2023 12:38

Expedição de Certidão.
17/05/2023 12:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/05/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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