16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:22

Transitado em Julgado em 19/08/2025
14/08/2025 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de CARLA JULIENE SANTOS DA COSTA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de W 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0805041-12.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA JULIENE SANTOS DA COSTA RÉU: W 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
09/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 13:59

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 13:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/05/2025 13:59

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 13:59

Recebidos os autos
12/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
12/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 13:43

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/04/2025 13:43

Juntada de Ata da Audiência
23/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 18:00

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/03/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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