29/08/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:46

Trânsito em julgado
15/08/2025 08:25

Juntada de petição
14/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:14

Homologada renúncia pelo autor
08/08/2025 16:14

Conclusão
07/08/2025 18:55

Juntada de petição
07/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:00

Documento
21/07/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 03:31

Documento
13/07/2025 02:56

Documento
25/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc... 1 - Quanto a vítima RAULISSON, considerando que esta manifestou o desejo de não exercitar o direito de representação, renunciando-o expressamente (fls. 41), julgo extinta a punibilidade do(s) autor(es) do fato, fazendo-o com moldura no art. 107, inciso V do Código Penal, determinando, em consequência, o seu arquivamento, isentando as partes do pagamento de custas e despesas processuais.

P.

I, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. 2 - Quanto às demais vítimas, atenda-se ao MP.

Intimem-se por OJA.
13/06/2025 12:28

Juntada de petição
12/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:37

Homologada renúncia pelo autor
02/06/2025 15:37

Conclusão
26/05/2025 17:56

Juntada de petição
26/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:48

Juntada de petição
10/04/2025 15:01

Expedição de documento
06/04/2025 12:56

Juntada de petição
04/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:54

Juntada de petição
22/03/2025 11:55

Juntada de petição
13/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:25

Documento
20/02/2025 14:25

Documento
20/02/2025 14:25

Documento
20/02/2025 14:25

Documento
20/02/2025 14:25

Documento
05/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:31

Audiência
13/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:33

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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