16/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 11:00

Provimento em Parte
05/09/2025 14:50

Conclusão
03/09/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 10:37

Inclusão em pauta
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0821781-73.2024.8.19.0204 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0821781-73.2024.8.19.0204 Protocolo: 8818/2025.00104955 RECTE: MARCOS VINICIUS COSTA ROCHA ADVOGADO: LEONARDO FONSECA GAMBOA OAB/RJ-207889 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME DECISÃO: TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo: 0821781-73.2024.8.19.0204 D E C I S Ã O Retire-se da pauta virtual e inclua-se na sessão presencial para que seja possível a pretendida sustentação oral.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONÇALVES PAES LEME JUIZ RELATOR
19/08/2025 11:24

Retirada de pauta
19/08/2025 11:23

Determinação
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 25/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 290.

RECURSO INOMINADO 0821781-73.2024.8.19.0204 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0821781-73.2024.8.19.0204 Protocolo: 8818/2025.00104955 RECTE: MARCOS VINICIUS COSTA ROCHA ADVOGADO: LEONARDO FONSECA GAMBOA OAB/RJ-207889 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME
11/08/2025 13:43

Inclusão em pauta
11/08/2025 06:25

Conclusão
11/08/2025 06:22

Distribuição
11/08/2025 06:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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