23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA MAGALHAES em 18/08/2025 23:59.
10/08/2025 00:16

Publicado Sentença em 08/08/2025.
10/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0803019-92.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCIA FERREIRA MAGALHAES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Recebo os embargos de declaração de id. 204821143, pois tempestivos, mas rejeito-os no mérito, em razão de não haver contradição, omissão ou obscuridade na decisão guerreada, buscando o(a)(s) embargantes, em verdade, a discussão de matéria por meio de via recursal inapropriada.

Intime-se.

Rio das Ostras, 5 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
05/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA MAGALHAES em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 00:15

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Segue decisão em anexo.
06/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:16

Julgada improcedente a impugnação à execução de
14/05/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA MAGALHAES em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:26

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 00:40

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 15:12

Expedição de Mandado.
05/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
05/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:19

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:46

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:40

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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