12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 02:19

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:36

Determinado o cancelamento da distribuição
03/09/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 14:46

Juntada de petição
20/08/2025 07:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:58

Transitado em Julgado em 20/08/2025
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de JAIME VINICIUS FONSECA FIGUEIRA *44.***.*13-00 em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de João Marcello Nascimento Franchini em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0800574-32.2022.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAIME VINICIUS FONSECA FIGUEIRA *44.***.*13-00 EXECUTADO: E G N ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, ELIO GAYOSO NADAES, JOÃO MARCELLO NASCIMENTO FRANCHINI Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Diante da inércia da parte exequente por mais de sessenta dias, apesar de regularmente intimada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, III, 1ª parte c/c art. 771parágrafo único, ambos do CPC, bem como do Enunciado 10.6.2 do IX Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Levante-se a penhora, caso tenha sido realizada Expeça-se certidão de crédito.

Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

MACAÉ, 9 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
09/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/06/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA em 10/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de STELLA DE AMERIO NEY ALMEIDA em 10/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de VINICIUS STANZANI LONGO em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:31

Conclusos para despacho
09/03/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de STELLA DE AMERIO NEY ALMEIDA em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:56

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 05:37

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 05:37

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 05:37

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 05:37

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de STELLA DE AMERIO NEY ALMEIDA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:22

Conclusos para despacho
15/12/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:32

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2024 19:28

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 19:27

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES CABRAL em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/06/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/06/2024 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:23

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 09:21

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:21

Transitado em Julgado em 07/06/2024
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES CABRAL em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de STELLA DE AMERIO NEY ALMEIDA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de VINICIUS STANZANI LONGO em 05/06/2024 23:59.
26/05/2024 00:12

Decorrido prazo de E G N ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME em 24/05/2024 23:59.
26/05/2024 00:11

Decorrido prazo de JAIME VINICIUS FONSECA FIGUEIRA *44.***.*13-00 em 24/05/2024 23:59.
26/05/2024 00:11

Decorrido prazo de João Marcello Nascimento Franchini em 24/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 11:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 11:49

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2024 11:49

Recebidos os autos
24/04/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
24/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
20/04/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 01:55

Recebidos os autos
23/02/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
18/02/2024 00:22

Decorrido prazo de STELLA DE AMERIO NEY ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:22

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:22

Decorrido prazo de VINICIUS STANZANI LONGO em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:26

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:26

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 20:05

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 11:28

Juntada de Petição de diligência
07/11/2023 13:56

Expedição de Mandado.
06/11/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 17:36

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 00:21

Decorrido prazo de STELLA DE AMERIO NEY ALMEIDA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:21

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 13:16

Conclusos ao Juiz
16/08/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 21:29

Expedição de Certidão.
26/07/2023 21:29

Conclusos ao Juiz
26/07/2023 21:29

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 18:15

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 00:55

Decorrido prazo de STELLA DE AMERIO NEY ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:55

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:55

Decorrido prazo de VINICIUS STANZANI LONGO em 22/05/2023 23:59.
11/05/2023 13:04

Expedição de Mandado.
10/05/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:47

Conclusos ao Juiz
02/05/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 00:45

Decorrido prazo de STELLA DE AMERIO NEY ALMEIDA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:45

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA em 25/04/2023 23:59.
11/04/2023 10:28

Juntada de Petição de diligência
30/03/2023 20:49

Conclusos ao Juiz
28/03/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 18:56

Juntada de Petição de diligência
22/03/2023 20:49

Juntada de Petição de diligência
22/03/2023 10:30

Conclusos ao Juiz
21/03/2023 20:43

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 11:11

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:09

Expedição de Mandado.
15/03/2023 12:30

Expedição de Mandado.
15/03/2023 11:13

Expedição de Mandado.
07/03/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 18:54

Conclusos ao Juiz
15/02/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 16:58

Conclusos ao Juiz
19/12/2022 14:46

Juntada de Petição de diligência
18/11/2022 00:16

Decorrido prazo de STELLA DE AMERIO NEY ALMEIDA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:16

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA em 17/11/2022 23:59.
03/11/2022 14:25

Expedição de Mandado.
26/10/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 22:27

Conclusos ao Juiz
25/10/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 11:11

Conclusos ao Juiz
28/09/2022 17:39

Juntada de Petição de diligência
06/09/2022 00:37

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA em 05/09/2022 23:59.
25/08/2022 10:55

Expedição de Mandado.
19/08/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 11:33

Conclusos ao Juiz
15/08/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 21:51

Conclusos ao Juiz
01/08/2022 13:22

Juntada de Petição de diligência
07/07/2022 00:38

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA em 06/07/2022 23:59.
21/06/2022 15:59

Expedição de Mandado.
13/06/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:55

Conclusos ao Juiz
13/06/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 14:03

Conclusos ao Juiz
03/06/2022 17:32

Juntada de Petição de diligência
03/05/2022 13:26

Expedição de Mandado.
29/04/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 20:32

Conclusos ao Juiz
07/04/2022 15:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/03/2022 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 13:41

Conclusos ao Juiz
16/03/2022 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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