TJRJ - 0159814-11.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:34
Confirmada
-
05/09/2025 00:05
Publicação
-
03/09/2025 16:35
Documento
-
03/09/2025 13:44
Conclusão
-
03/09/2025 11:00
Provimento em Parte
-
26/08/2025 00:05
Publicação
-
25/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DA EXMA.
SRA.
DESEMBARGADORA ELIZABETE ALVES DE AGUIAR,PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 03 DE SETEMBRO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ.
AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. - \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 002.
APELAÇÃO 0159814-11.2021.8.19.0001 Assunto: Outros Atos Contra o Meio Ambiente / Poluição / Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITAGUAI VARA CRIMINAL Ação: 0159814-11.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00406680 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALVARO GARCIA BARBOSA APTE: SEBASTIÃO FABIANO GONÇALVES ADVOGADO: ANSELMO LUÍS CARDOSO JUND OAB/RJ-110888 APDO: OS MESMOS Relator: JDS.
DES.
NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público -
21/08/2025 15:41
Inclusão em pauta
-
20/08/2025 13:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/08/2025 17:42
Conclusão
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21/07/2025 11:42
Documento
-
14/07/2025 11:07
Confirmada
-
25/06/2025 00:05
Publicação
-
24/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0159814-11.2021.8.19.0001 Assunto: Outros Atos Contra o Meio Ambiente / Poluição / Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITAGUAI VARA CRIMINAL Ação: 0159814-11.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00406680 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALVARO GARCIA BARBOSA APTE: SEBASTIÃO FABIANO GONÇALVES ADVOGADO: ANSELMO LUÍS CARDOSO JUND OAB/RJ-110888 APDO: OS MESMOS Relator: JDS.
DES.
NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público DESPACHO: Vista à defesa técnica de SEBASTIÃO FABIANO GONÇALVES e ALVARO GARCIA BARBOSA para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. -
23/06/2025 17:25
Mero expediente
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23/06/2025 16:17
Conclusão
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17/06/2025 16:25
Confirmada
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17/06/2025 15:16
Mero expediente
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16/06/2025 17:20
Conclusão
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28/05/2025 00:06
Publicação
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28/05/2025 00:05
Publicação
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27/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 86a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/05/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0159814-11.2021.8.19.0001 Assunto: Outros Atos Contra o Meio Ambiente / Poluição / Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITAGUAI VARA CRIMINAL Ação: 0159814-11.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00406680 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALVARO GARCIA BARBOSA APTE: SEBASTIÃO FABIANO GONÇALVES ADVOGADO: ANSELMO LUÍS CARDOSO JUND OAB/RJ-110888 APDO: OS MESMOS Relator: JDS.
DES.
NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público -
26/05/2025 16:30
Confirmada
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26/05/2025 15:04
Conclusão
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26/05/2025 15:00
Distribuição
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26/05/2025 14:13
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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