19/09/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
18/09/2025 18:47

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2025 18:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/09/2025 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:43

Outras Decisões
01/09/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:39

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 16:48

Juntada de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 19:59

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 19:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2025 19:59

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 19:59

Recebidos os autos
14/07/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
14/07/2025 15:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/07/2025 15:57

Juntada de Ata da Audiência
14/07/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:00

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de LUCAS DO VALE MACHADO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de MARCELO KOWALSKI TESKE em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 04:44

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 04:44

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 04:44

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Audiência presencial de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/07/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
27/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/07/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/05/2025 10:22

Audiência Conciliação cancelada para 19/05/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:49

Juntada de petição
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:12

Publicado Citação em 24/04/2025.
22/04/2025 10:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:49

Outras Decisões
15/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 14:46

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/04/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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