11/09/2025 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/09/2025 17:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:49

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:30

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/07/2025 12:19

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte contrária, em contrarrazões.

Após, com ou sem o oferecimento destas, remetam-se ao Egrégio Conselho Recursal.
09/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:18

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de JULIA DA FONSECA CAVALCANTE em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 00:24

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
12/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 19:31

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 19:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 19:31

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 19:31

Recebidos os autos
11/06/2025 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 20:26

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2025 20:26

Recebidos os autos
06/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
03/04/2025 16:07

Recebidos os autos
03/04/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
03/04/2025 16:06

Recebidos os autos
18/03/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
18/03/2025 11:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
18/03/2025 11:03

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:28

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:28

Audiência Conciliação realizada para 25/02/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
25/02/2025 13:28

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:04

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:15

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:32

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 17:15

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
24/01/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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