19/09/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 14:47

Baixa Definitiva
19/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:47

Transitado em Julgado em 19/09/2025
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 22:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/08/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0800294-71.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IURY LIMA DE MELLO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

SENTENÇA Trata-se de Execução onde foi realizada a penhora integral do quantum.

Acontece que restou comprovada nos autos a existência de excesso de depósito judicial, devendo ser expedido um mandado de pagamento em favor do credor para levantamento da quantia de R$ 1.198,98, bloqueada em Index. 196470036, com os acréscimos legais, e outro mandado de pagamento em favor do devedor, para restituição da quantia de R$ 161,78, depositada em Index. 189973901, com os acréscimos legais.

Deste modo, JULGO EXTINTA a Execução com base no art. 924, inc.

II do CPC/2015.

Comprovada a disponibilidade do valor e conta no sistema SISCONDJ, expeçam-se imediatos mandados de pagamentos, sendo: a) um mandado de pagamento em favor do credor "e/ou" seu patrono (caso possua poderes para tal),para levantamento da quantia de R$ 1.198,98, bloqueada em Index. 196470036, com os acréscimos legais; b) um mandado de pagamento em favor do devedor "e/ou" seu patrono (caso possua poderes para tal), para restituição da quantia de R$ R$ 161,78, depositada em Index. 189973901, com os acréscimos legais; Em seguida, transitada em julgado e adotadas as providencias pertinentes à apuração de eventual diferença de custas devidas (se for o caso), dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
12/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:36

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 22:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/06/2025 00:15

Publicado Decisão em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0800294-71.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IURY LIMA DE MELLO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

DECISÃO Considerando-se o depósito realizado pelo devedor em index 189973901, dá-se o desbloqueio de valores, realizado junto ao Sistema SISBAJUD, conforme anexo.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
29/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:19

Outras Decisões
26/05/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 01:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:25

Juntada de Petição de ciência
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2025 15:44

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:26

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 20:41

Juntada de Petição de ciência
27/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:56

Outras Decisões
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 11:39

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 14/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/01/2025 01:14

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:03

Outras Decisões
20/01/2025 12:53

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 20:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/11/2024 00:26

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 27/11/2024 23:59.
22/10/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/10/2024 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2024 00:15

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:40

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:05

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:07

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 20:02

Expedição de Certidão.
19/09/2024 20:02

Outras Decisões
19/09/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
07/09/2024 00:02

Publicado Decisão em 06/09/2024.
07/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 21:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:06

Recebidos os autos
17/07/2024 12:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/06/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
03/06/2024 22:31

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:35

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/04/2024 00:59

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 15:07

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:39

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/04/2024.
07/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2024 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/04/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 11:29

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2024 11:29

Recebidos os autos
05/03/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
05/03/2024 10:43

Audiência Conciliação realizada para 05/03/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/03/2024 10:43

Juntada de Ata da Audiência
04/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 00:52

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:24

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:17

Juntada de Petição de ciência
23/01/2024 01:03

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 17:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:43

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão
08/01/2024 21:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 21:55

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 21:55

Audiência Conciliação designada para 05/03/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/01/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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