03/07/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 10:41

Baixa Definitiva
03/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:40

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de TOMAS DE MELLO DAS CHAGAS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de TOMAS DE MELLO DAS CHAGAS em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0844237-10.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TOMAS DE MELLO DAS CHAGAS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Conheço dos embargos de declaração opostos, sob o id 198977258, por serem tempestivos.

No méritodeixo de dar-lhes provimento, porque ausentes os requisitos previstos no art. 48 da Lei 9.099/95 c/c art. 1.022 do CPC, devendo a embargante manifestar o seu inconformismo pela via própria.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
12/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 15:59

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 15:59

Recebidos os autos
28/05/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
28/05/2025 11:24

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 11:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/05/2025 11:24

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 12:03

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2025 10:37

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:19

Conclusos para despacho
10/04/2025 23:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 23:12

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 11:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/04/2025 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808432-29.2025.8.19.0087

Marilda Daniel da Silva

Banco Itau S/A

Advogado: Thais Freitas Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0803611-19.2025.8.19.0204

Danielli Sousa Xavier

Claro Nxt Telecomunicacoes S/A

Advogado: Jose Marcos dos Santos Machado de Almeid...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2025 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0816070-66.2025.8.19.0038

Sonia Cristina Matilde Moreira do Espiri...

Prolagos S/A - Concessionaria de Servico...

Advogado: Sonia Cristina Matilde Moreira do Espiri...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0011333-97.2007.8.19.0001

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

SEA1 Offshore do Brasil S.A.

Advogado: Esio Costa Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0837960-04.2023.8.19.0209

Condominio Comercial Park Palace

Banco Bradesco SA

Advogado: Gabriel Rodrigues Casanova

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2023 12:46

Exibir Processo