TJRJ - 0811362-60.2025.8.19.0203
1ª instância - Jacarepagua Regional 5 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:58
Publicado Intimação em 20/08/2025.
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21/08/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0811362-60.2025.8.19.0203 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: JOSE FORTUNATO DOS SANTOS EXECUTADO: MANUEL CARNEIRO DE MELLO, MONICA JAGL DE MELLO Trata-se de ação movida por JOSE FORTUNATO DOS SANTOS, falecido após o ajuizamento da ação.
O feito encontra-se suspenso, paralisado no aguardando da habilitação de eventuais herdeiros.
O dispositivo constitucional determina que o judiciário desempenhe sua atividade em prazo razoável, aqui considerando, como não poderia deixar de ser, a tutela definitiva, aquela ornada pela coisa julgada material, o que só é possível, data venia, caso a relação jurídica se instale e seja desenvolvida com o cumprimento dos comandos exarados pelo juízo. À mingua de requerimento que evidencie o impulsionamento, decreto a extinção do processo.
Bem por isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, fazendo-o com arrimo no artigo 313, (sec)2º, II do CPC.
Sem honorários.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
P.I.
RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.
JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular -
18/08/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 09:04
Indeferida a petição inicial
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14/08/2025 14:48
Conclusos ao Juiz
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14/08/2025 14:48
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 14:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/06/2025 00:11
Publicado Intimação em 25/06/2025.
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29/06/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0811362-60.2025.8.19.0203 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: JOSE FORTUNATO DOS SANTOS EXECUTADO: MANUEL CARNEIRO DE MELLO, MONICA JAGL DE MELLO Suspendo o feito na forma do art. 313, I do CPC.
Aguarde-se por 30 dias as habilitações de eventuais herdeiros.
RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.
JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular -
23/06/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 09:18
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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17/06/2025 11:39
Conclusos ao Juiz
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17/06/2025 04:34
Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
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09/05/2025 01:34
Decorrido prazo de JOSE FORTUNATO DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
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08/04/2025 01:04
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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04/04/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 15:36
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 15:28
Juntada de Petição de extrato de grerj
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04/04/2025 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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