03/09/2025 00:19

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo:0805876-85.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIS SOARES DA SILVA BREVES RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
01/09/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 16:47

Baixa Definitiva
01/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:31

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo:0805876-85.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIS SOARES DA SILVA BREVES RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 09:10

Recebidos os autos
27/08/2025 09:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 21:18

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 14:44

Juntada de Petição de ciência
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0805876-85.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIS SOARES DA SILVA BREVES RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO Defiro JG à parte recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Aos recorridos, em contrarrazões, no prazo legal.

Intimem-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
08/06/2025 22:36

Expedição de Certidão.
08/06/2025 22:36

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 07:57

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 21:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/05/2025 21:31

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 21:31

Recebidos os autos
05/05/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
05/05/2025 15:54

Audiência Conciliação realizada para 05/05/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/05/2025 15:54

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 10:28

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:18

Aguarde-se a Audiência
14/04/2025 12:18

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:40

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 20:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 20:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 20:43

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/03/2025 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812117-87.2025.8.19.0202

Marcio Salgado Ferreira

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Marta Martins Sahione Fadel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0036564-12.2020.8.19.0021

Simone Perez Oliveira Filippo

Advogado: Miriam de Araujo Pastor

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0828547-72.2024.8.19.0001

Joelma Almeida de Jesus

Murilo Cheque Negocios Digitais LTDA

Advogado: Silviane Beatriz Francisco da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0808787-39.2025.8.19.0087

Luana Maria Bianchi da Costa

Tim S A

Advogado: Karen Priscilla Molezon dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0800206-93.2025.8.19.0003

Geydson Silva Mendes

Valmir dos Santos

Advogado: Jean Carlos Cardoso Pierri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/01/2025 19:54

Exibir Processo