23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 100ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0957806-57.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0957806-57.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00515450 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANTONIO CARLOS DE ABREU ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 Relator: DES.

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO
14/06/2025 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:25

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/05/2025 08:52

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:18

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 20:40

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 20:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:06

Conclusos para despacho
18/04/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:36

Recebida a emenda à inicial
09/04/2025 15:13

Conclusos para decisão
19/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:09

Conclusos para despacho
17/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:35

Conclusos para despacho
09/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:17

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:18

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2024 23:59.
14/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:30

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 07:56

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 14:10

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 12:59

Expedição de Mandado.
05/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 08:58

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 14:30

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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