17/09/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 19:55

Outras Decisões
17/09/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 26/08/2025 23:59.
23/07/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de AMANDA KAROLINNE ALVES ZAGO GONCALVES LIMA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:50

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:50

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/07/2025 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *45.***.*49-72 (AUTOR).
10/07/2025 04:38

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0813848-03.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Conforme facultado pelo artigo 99, § 2º do CPC, bem como de acordo com o enunciado nº 39 da súmula do TJRJ, para fins de apreciação da gratuidade de justiça, comprove a requerente a hipossuficiência alegada, mediante a juntada aos autos dos seguintes documentos: (a) comprovantes de renda mensal dos últimos dois meses; (b) cópia da mais recente anotação constante na Carteira de Trabalho e Previdência Social, devendo também ser apresentada a cópia da folha da referida CTPS com as qualificações da ora requerente; (c) cópias das declarações de imposto de renda COMPLETAS dos últimos dois exercícios financeiros OU dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; E (d) cópias dos extratos bancários E dos cartões de crédito de contas de titularidade do(a) requerente relativos aos últimos 02 (dois) meses.

Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
25/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:33

Outras Decisões
18/06/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 5ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, SALA 301 - E-mail: [email protected], Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0813848-03.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça A ação mencionada na petição inicial e o próprio endereçamento feito pela parte autora é de competência CÍVEL.

Assim sendo, dê-se baixa e distribua-se à uma das Varas Cíveis desta Comarca, com as nossas homenagens.

I-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Titular
12/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:00

Declarada incompetência
06/06/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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