04/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Index 200641902: Ao embargado.
30/07/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0941608-08.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDILAINE MARIA QUINTANILHA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
09/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 21:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/06/2025 21:51

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2025 21:51

Recebidos os autos
06/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
13/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:39

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
07/12/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815395-97.2024.8.19.0213

Sandra Hemiliana do Nascimento

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Jorge Francisco de Medeiros Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0096442-84.2018.8.19.0004

Acacia Cristina Pires dos Santos

Paulo Rogerio da Costa Mariano

Advogado: Claudia Maria do Nascimento Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800515-44.2024.8.19.0070

Ep Rangel &Amp; Cia LTDA

Rubiana Porto dos Santos da Silva

Advogado: Joao Paulo SA Granja de Abreu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0801852-41.2025.8.19.0003

Ana Claudia Ramos

Agiplan Financeira S A Credito Financiam...

Advogado: Rafael dos Santos Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0814099-33.2025.8.19.0204

Felipe Jorge Benevides de Faria

Michael Ribeiro de Araujo 15439803769

Advogado: Diennifer Eleuterio Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2025 13:00

Exibir Processo