15/09/2025 17:04

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:04

Transitado em Julgado em 15/09/2025
30/08/2025 03:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS DIAS em 29/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO GONCALVES DE CARVALHO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S A em 28/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0800376-97.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LUIZ ROBERTO GONCALVES DE CARVALHO RÉU : LIBERTY SEGUROS S A Intimação sobre Sentença de índice 207846908 enviada para publicação no Diário Oficial para: Parte: LUIZ ROBERTO GONCALVES DE CARVALHO Advogado(s): Dr(a).

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS DIAS - OAB RJ126277 Procuradoria: - Prazo: 10 dias.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: LIBERTY SEGUROS S A Advogado(s): Dr(a).

LEONARDO FARINHA GOULART - OAB MG110851 Procuradoria: LIBERTY SEGUROS S A - (61.***.***/0001-72) Prazo: 10 dias.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 21:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
20/06/2025 13:08

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO GONCALVES DE CARVALHO em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 18:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800376-97.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ROBERTO GONCALVES DE CARVALHO RÉU: LIBERTY SEGUROS S A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
29/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 20:37

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 20:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 20:37

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 20:37

Recebidos os autos
07/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
07/04/2025 10:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2025 10:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
07/04/2025 10:32

Juntada de Ata da Audiência
04/04/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:03

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 15:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/01/2025 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 09:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/04/2025 10:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
23/01/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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