03/09/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 14:22

Baixa Definitiva
29/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:18

Transitado em Julgado em 29/07/2025
26/06/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 20:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/06/2025 14:39

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de WAGNER HORTALA YBARS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 04:05

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0827534-96.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WAGNER HORTALA YBARS RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
27/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 16:36

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 16:36

Recebidos os autos
23/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
23/05/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 19:16

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:04

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/03/2025 11:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/02/2025 13:48

Conclusos para despacho
23/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 20:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 20:53

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 20:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/03/2025 11:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/10/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804992-57.2024.8.19.0023

Francisca Vania de Caldas Coutinho

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Anderson Madeira Bitencourt Abido

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0804133-46.2025.8.19.0204

Pablio Felix Matheus Mendonca

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Claudia Lima Torbes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 20:44

Exibir Processo

Processo nº 0808973-08.2025.8.19.0008

Elizabeth da Silva Porphirio

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Catiane Goncalves Cabral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0801430-70.2024.8.19.0207

Ednilson Felix Nascimento

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Soraya Horta Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/02/2024 23:57

Exibir Processo

Processo nº 0800119-12.2024.8.19.0056

Andre Luiz Ferreira Felix

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Dayanna da Rocha Pietrani

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2024 16:26

Exibir Processo