12/08/2025 12:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de WEVERSON MARCUS ALVES NOGUEIRA VERISSIMO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de SOMA BRANDS BRASIL LTDA. em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de LUMINA TECH SOLUTIONS LTDA em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 04:06

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0822090-82.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WEVERSON MARCUS ALVES NOGUEIRA VERISSIMO RÉU: SOMA BRANDS BRASIL LTDA., LUMINA TECH SOLUTIONS LTDA Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
27/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:25

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/03/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:14

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2025 09:36

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2025 01:40

Conclusos para despacho
18/03/2025 01:40

Decorrido prazo de WEVERSON MARCUS ALVES NOGUEIRA VERISSIMO em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 19:12

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 00:21

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 17:01

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 17:01

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 17:01

Recebidos os autos
21/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
21/01/2025 10:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/01/2025 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/01/2025 10:31

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 07:33

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 16:36

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2024 14:26

Juntada de aviso de recebimento
09/09/2024 13:31

Juntada de aviso de recebimento
06/09/2024 09:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/08/2024 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 19:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/01/2025 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/08/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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