01/09/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:48

Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0805048-22.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE DOS SANTOS COMIN RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A DECISÃO DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça requerido.

Anote-se.

Recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Ressalto que em sede de recurso as partes devem estar representadas por advogado (Art. 41, (sec)2º, da lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique o cartório sobre a existência ou não de manifestação e a regularidade da representação processual das partes, remetendo-se os autos ao E.

Conselho Recursal com nossas homenagens.

NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
18/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 14:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELE DOS SANTOS COMIN - CPF: *79.***.*13-71 (AUTOR).
25/07/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:13

Outras Decisões
23/06/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 22:21

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2025 22:16

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0805048-22.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE DOS SANTOS COMIN RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A DECISÃO Recebo os Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na decisão recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a decisão tal como lançada.

Intimem-se.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
29/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS COMIN em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:00

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 12:40

Conclusos para julgamento
22/04/2025 20:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 20:05

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 20:05

Recebidos os autos
13/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
13/03/2025 14:45

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/03/2025 14:45

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 16:32

Audiência Conciliação designada para 13/03/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/02/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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