23/09/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 14:00

Juntada de petição
23/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
23/09/2025 09:31

Transitado em Julgado em 23/09/2025
21/09/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 02:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de SUZANA DUQUE ALVES DE AQUINO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo:0804146-54.2025.8.19.0007 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUZANA DUQUE ALVES DE AQUINO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 25 de agosto de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
25/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 04:24

Conclusos ao Juiz
24/08/2025 12:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/08/2025 12:57

Juntada de Projeto de sentença
24/08/2025 12:57

Recebidos os autos
22/07/2025 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
22/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0804146-54.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUZANA DUQUE ALVES DE AQUINO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Diante do cumprimento do id.190184988 Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral.

Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao julgamento antecipado da demanda.

BARRA MANSA, 3 de julho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
03/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 18:08

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 18:07

Juntada de petição
02/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 INTIMAÇÃO Processo: 0804146-54.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : SUZANA DUQUE ALVES DE AQUINO RÉU : Light Serviços de Eletricidade SA Certifico que a parte Ré apresentou contestação TEMPESTIVA. À parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 10 dias, devendo dizer também se há necessidade de produzir prova oral em audiência.

Após, o feito será remetido à Conclusão, para a analisedo Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023, no qual cabe ao Juiz excepcionar, no caso concreto, a realização das audiências previstas no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Prazo: 10 DIAS BARRA MANSA, 12 de junho de 2025.

PEDRO DE CARVALHO TERRA - Estagiário de Cartório
12/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:43

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2025 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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