22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 11/09/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 035.

APELAÇÃO 0174216-34.2020.8.19.0001 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0174216-34.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00508002 APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL ATHENEA LTDA S C ADVOGADO: ROBERTO CARDOSO COELHO OAB/RJ-137290 ADVOGADO: JOÃO MARCELO MOTA EGGERS OAB/RJ-158338 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 Relator: DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 100ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0174216-34.2020.8.19.0001 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0174216-34.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00508002 APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL ATHENEA LTDA S C ADVOGADO: ROBERTO CARDOSO COELHO OAB/RJ-137290 ADVOGADO: JOÃO MARCELO MOTA EGGERS OAB/RJ-158338 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 Relator: DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES
17/06/2024 08:45

Remessa
17/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:34

Juntada de petição
24/04/2024 21:42

Juntada de petição
12/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:51

Conclusão
26/03/2024 12:51

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:02

Juntada de documento
25/03/2024 15:49

Juntada de petição
21/03/2024 16:18

Juntada de documento
08/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:05

Juntada de documento
08/03/2024 13:10

Juntada de documento
08/03/2024 13:10

Juntada de petição
08/03/2024 13:09

Juntada de documento
29/02/2024 17:48

Juntada de documento
29/02/2024 16:35

Expedição de documento
27/02/2024 11:50

Expedição de documento
27/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:17

Juntada de petição
24/01/2024 17:30

Juntada de petição
19/12/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:28

Juntada de documento
17/12/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:57

Conclusão
24/10/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:57

Juntada de petição
14/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:46

Juntada de petição
12/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:25

Juntada de petição
14/08/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:41

Conclusão
14/08/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:26

Juntada de petição
11/08/2023 20:30

Juntada de petição
08/08/2023 13:43

Juntada de petição
02/08/2023 20:40

Juntada de petição
01/08/2023 17:02

Juntada de petição
12/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/06/2023 17:37

Conclusão
31/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:55

Juntada de petição
14/12/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 18:04

Conclusão
30/11/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 14:50

Juntada de petição
26/07/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 12:48

Conclusão
24/06/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 12:44

Juntada de documento
24/06/2022 12:44

Juntada de documento
24/06/2022 12:43

Juntada de documento
24/06/2022 12:38

Juntada de documento
24/06/2022 12:03

Juntada de documento
24/06/2022 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2021 11:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/07/2021 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 18:13

Conclusão
24/06/2021 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/05/2021 20:03

Juntada de petição
03/05/2021 10:44

Juntada de petição
23/04/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 20:51

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 20:51

Conclusão
05/04/2021 20:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2021 20:45

Juntada de petição
02/03/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 17:01

Conclusão
26/02/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 16:22

Juntada de petição
18/11/2020 16:18

Juntada de petição
28/10/2020 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2020 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 17:12

Conclusão
26/10/2020 17:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 17:09

Juntada de documento
23/10/2020 15:34

Juntada de petição
09/09/2020 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2020 14:17

Conclusão
03/09/2020 14:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 14:12

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 14:04

Juntada de documento
01/09/2020 21:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento • Arquivo

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