31/07/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0856684-64.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALINE DE SOUZA SILVEIRA SERRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do ERJ no efeito devolutivo; 2) ÀTurma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:56

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 08:42

Conclusos para julgamento
25/03/2025 08:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/03/2025 08:42

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 08:42

Recebidos os autos
19/02/2025 20:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
24/01/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:01

Conclusos para despacho
02/10/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808774-20.2024.8.19.0008

Paulo Laurindo da Silva

Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia...

Advogado: Vanusa Lima da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0805891-69.2025.8.19.0007

Igor Vasconcelos de Moraes

A&Amp;D Ecom. Promocao de Vendas LTDA

Advogado: Igor Vasconcelos de Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/06/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0801577-18.2025.8.19.0254

Colegio Araujo Rocha LTDA

Aline Cristina Ramos Lima do Espirito SA...

Advogado: Jackeline Nogueira de Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/04/2025 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0815051-52.2024.8.19.0008

Janaina Dias Constant

Viviane Silva de Lima dos Santos

Advogado: Silvana Rocha Ciriaco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/08/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0899434-18.2023.8.19.0001

Clio Correa Telles Bressane

Tribunal de Justica do Estado do Rio de ...

Advogado: Aylson Manoel Emygdio dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/10/2023 14:39

Exibir Processo