02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de DANIELE RODRIGUES MACHADO LEMOS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
11/08/2025 12:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/08/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 22:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 17:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/07/2025 17:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025 17:37

Juntada de Certidão
22/07/2025 18:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/07/2025 16:28

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:27

Transitado em Julgado em 03/07/2025
07/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:27

Transitado em Julgado em 07/07/2025
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0806347-56.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE RODRIGUES MACHADO LEMOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 12 de junho de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
13/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 11:39

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 11:39

Recebidos os autos
12/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
29/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
19/03/2025 01:44

Publicado Intimação em 18/03/2025.
19/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:57

Juntada de ata da audiência
14/03/2025 14:55

Desentranhado o documento
14/03/2025 14:55

Cancelada a movimentação processual
14/03/2025 13:25

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:25

Audiência Conciliação realizada para 14/03/2025 13:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 21/01/2025 23:59.
14/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de DANIELE RODRIGUES MACHADO LEMOS em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:14

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:38

Audiência Conciliação designada para 14/03/2025 13:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
18/11/2024 13:55

Audiência Conciliação cancelada para 03/03/2025 11:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
13/11/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 13:16

Audiência Conciliação designada para 03/03/2025 11:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
13/11/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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