25/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 16:13

Embargos de declaração não acolhidos
23/09/2025 01:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/09/2025 23:59.
19/09/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 13:47

Juntada de petição
11/09/2025 13:40

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de MARILENA TEIXEIRA FERREIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de WALLACE TEIXEIRA FERREIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de THALITA CRISTINA DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/09/2025 23:59.
08/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:48

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 16:55

Juntada de petição
29/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo:0803555-92.2025.8.19.0007 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILENA TEIXEIRA FERREIRA, WALLACE TEIXEIRA FERREIRA, THALITA CRISTINA DA SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 25 de agosto de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
25/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 04:24

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 17:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/08/2025 17:30

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2025 17:30

Recebidos os autos
15/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
15/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Intimação

Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral.

Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao julgamento antecipado da demanda.
08/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 14:19

Juntada de petição
07/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 CERTIDÃO Processo: 0803555-92.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILENA TEIXEIRA FERREIRA, WALLACE TEIXEIRA FERREIRA, THALITA CRISTINA DA SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Certifico que a contestação foi apresentada tempestivamente. À parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de dez dias, devendo dizer, também, se há necessidade de produzir prova oral em audiência.

BARRA MANSA, 18 de junho de 2025.

MICHELLE DA SILVA LOPES ALVES
18/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 18:03

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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