21/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:02

Decorrido prazo de FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN em 30/07/2025 23:59.
14/07/2025 22:22

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 02:47

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 22:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0884741-29.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIA DE FATIMA MANSUR TRINDADE DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Certifique a tempestividade da Apelação; Intime-se o apelado; Após, encaminhem-se ao Eg.

Tribunal.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto
13/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 15:55

Juntada de Petição de apelação
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN em 20/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
19/04/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:11

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 14:38

Conclusos para julgamento
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
13/01/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 19:01

Outras Decisões
22/11/2024 13:59

Conclusos para decisão
14/11/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 01:18

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 01:18

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:49

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 23:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:46

Embargos de declaração não acolhidos
04/10/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:55

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2023 23:59.
11/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo de FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 13:07

Conclusos ao Juiz
03/07/2023 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2023 23:55

Desentranhado o documento
30/06/2023 23:55

Cancelada a movimentação processual
30/06/2023 23:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/06/2023 23:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:28

Declarada incompetência
30/06/2023 11:39

Conclusos ao Juiz
29/06/2023 13:18

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/06/2023 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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