21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo: 0814717-30.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIRLANE MARTINS LIMA PAIVA RÉU: CLARO S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO GONÇALO, 18 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:13

Recebidos os autos
18/08/2025 09:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/07/2025 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:16

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0814717-30.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIRLANE MARTINS LIMA PAIVA RÉU: CLARO S.A.

Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 6 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
06/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GIRLANE MARTINS LIMA PAIVA - CPF: *01.***.*81-28 (AUTOR).
06/06/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:53

Conclusos para despacho
08/04/2025 01:00

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:57

Conclusos para despacho
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:21

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:33

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de Claro S.A. em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 20:54

Expedição de Certidão.
09/12/2024 20:54

Juntada de Petição de recurso inominado
28/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 00:07

Conclusos para julgamento
28/11/2024 00:07

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 00:07

Recebidos os autos
18/11/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de Claro S.A. em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 01:11

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 20:58

Expedição de Certidão.
13/09/2024 20:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 00:30

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:36

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 15:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/09/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
08/09/2024 14:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/09/2024 14:38

Juntada de Projeto de sentença
08/09/2024 14:38

Recebidos os autos
06/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
06/08/2024 13:22

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
06/08/2024 13:22

Juntada de Ata da Audiência
06/08/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 08:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/05/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2024 14:28

Audiência Conciliação designada para 06/08/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
31/05/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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