30/07/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 14:03

Baixa Definitiva
30/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:02

Transitado em Julgado em 30/07/2025
22/07/2025 01:28

Decorrido prazo de GABRIEL CAVALCANTI MATOS RODRIGUES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:28

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0808826-79.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL CAVALCANTI MATOS RODRIGUES RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA Trata-se de ação pelo rito sumariíssimo da Lei n° 9.099/95, em que a parte Autora, embora regularmente intimada, não compareceu à audiência e não comprovou a impossibilidade de comparecimento ao ato, até a abertura da audiência.

Destaco que embora a autora informe no ID.205721421 que não poderia comparecer por motivos de saúde, a mesma juntou documento que comprove seu alegado.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 51, inciso I da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, inciso IV da Lei nº 13.105/2015.

Considerando que a parte autora informou após a realização da ACIJ que não poderia comparecer, não há que se falar em condenação em custas.

Após dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

BELFORD ROXO, 3 de julho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
03/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:10

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/07/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 11:48

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
02/07/2025 11:48

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 15:53

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:12

Publicado Decisão em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0808826-79.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL CAVALCANTI MATOS RODRIGUES RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA 1- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutelaantecipada.

Todavia, não há, nos autos, prova inequívoca de suas alegações, razão pela qual ausente um dos requisitos do art. 300 do CPC; Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutelarequerida; 2-Aguarde-se a audiência designada, que ocorrerá na modalidade presencial.

BELFORD ROXO, 29 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
29/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 18:36

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
23/05/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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