15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0954059-65.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 16:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 16:40

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 16:40

Recebidos os autos
21/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0954059-65.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
07/01/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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