05/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo:0804872-25.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARNALDO NICOLAU LINHARES RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 3 de setembro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:46

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 07:12

Recebidos os autos
03/09/2025 07:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/07/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:35

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2025 00:57

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0804872-25.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARNALDO NICOLAU LINHARES RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Defiro a gratuidade de justiça à parte autora/recorrente e, por consequência, tendo em vista o certificado, recebo o recurso inominado interposto somente no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 04:33

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804872-25.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARNALDO NICOLAU LINHARES RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Venha, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado, se for o caso; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; 4 - Justificativa pormenorizada de como obtém seu sustento.

Em caso de se tratar de autor dependente de pais ou cônjuge, venham os respectivos comprovantes de bens e rendimentos destes.

Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
27/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:41

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 15:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025 15:30

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 15:30

Recebidos os autos
28/04/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
16/04/2025 11:34

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/04/2025 11:34

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2025 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 15:23

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:23

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/03/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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