15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0835361-91.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO MEDEIROS FRANCA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo o recurso inominado Id.185053293 em seu regular efeito.

Recorrido apresentou contrarrazões.

Após, ao E.

Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.

SÃO GONÇALO, 12 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
13/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/08/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 19:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MEDEIROS FRANCA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0835361-91.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO MEDEIROS FRANCA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Id. 183436764: Recebo os embargos, pois são tempestivos.

No mérito, não há nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC.

Na verdade, o embargante apenas busca rediscutir questão já analisada, o que deve ser feito por meio das vias processuais adequadas.

SÃO GONÇALO, 13 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
13/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:50

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 14:50

Recebidos os autos
11/06/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
28/05/2025 05:44

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0835361-91.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO MEDEIROS FRANCA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Primeiramente, ao cartório para providências acerca do despacho de Id. 184558082.

SÃO GONÇALO, 26 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
26/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:58

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:11

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 00:27

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 00:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 11:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2025 21:07

Conclusos para julgamento
18/03/2025 21:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/03/2025 21:07

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 21:07

Recebidos os autos
13/02/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
13/02/2025 13:58

Audiência Conciliação realizada para 13/02/2025 17:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/02/2025 13:58

Juntada de Ata da Audiência
13/02/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:02

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 19:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/12/2024 16:57

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 15:01

Expedição de Mandado.
11/12/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:06

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/12/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 16:08

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:08

Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 17:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
11/12/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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