04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo:0836402-93.2024.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMARY SILVA NOGUEIRA PEREIRA RÉU: TIM S A Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO GONÇALO, 2 de setembro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 09:26

Recebidos os autos
02/09/2025 09:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/07/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:41

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0836402-93.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMARY SILVA NOGUEIRA PEREIRA RÉU: TIM S A Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 1 de julho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
01/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSEMARY SILVA NOGUEIRA PEREIRA - CPF: *10.***.*98-55 (AUTOR).
01/07/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:45

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0836402-93.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMARY SILVA NOGUEIRA PEREIRA RÉU: TIM S A Venha aos autos o contracheque ATUAL da parte recorrente e/ou cópia de sua CTPS, na íntegra e em sequência.

Venham, AINDA, a última declaração de I.R. na ÍNTEGRA.

Na hipótese de isenção, junte-se informação obtida no site da Receita Federal, no campo restituição exercício 2024, acerca da não entrega da declaração ao fisco, ou informação obtida no site www.gov.br, por meio de login do recorrente, no campo "consultar meu imposto de renda".

Junte-se também CERTIDÃO de regularidade do CPF.

Intime-se para atendimento integral do acima solicitado, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

SÃO GONÇALO, 26 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
26/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de TIM S A em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 08:40

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:40

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 00:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 14:52

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 14:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 19:40

Conclusos para julgamento
25/03/2025 19:40

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 19:40

Recebidos os autos
07/03/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
20/02/2025 14:25

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2025 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
20/02/2025 14:25

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 18:40

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 16:04

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:04

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
19/12/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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