10/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FIGUEIREDO BATISTA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de CLARO S A em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:25

Transitado em Julgado em 11/07/2025
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0814615-71.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO VICTOR FIGUEIREDO BATISTA RÉU: CLARO S A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 23 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
23/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:09

Homologada a Transação
23/06/2025 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 10:10

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
20/06/2025 10:10

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2025 10:10

Recebidos os autos
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
16/06/2025 14:29

Audiência Conciliação cancelada para 24/07/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0814615-71.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO VICTOR FIGUEIREDO BATISTA RÉU: CLARO S A 1- Retire-se o feito de pauta. 2- Id. 200334362 - Remetam-se os autos ao juiz leigo.

SÃO GONÇALO, 12 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
13/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/05/2025 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 18:57

Audiência Conciliação designada para 24/07/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
26/05/2025 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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