24/09/2025 12:53

Expedição de Informações.
12/09/2025 13:03

Expedição de Informações.
12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 18:05

Expedição de Ofício.
10/09/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:58

Juntada de aviso de recebimento
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Index 214621594: Oficie-se conforme requerido.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line.

Em caso de pagamento para garantia do Juízo, deve a parte executada juntar aos autos, no interregno acima referido, o comprovante de depósito, esclarecendo em petição o referido propósito, conforme Enunciado 13.2.2, deste Egrégio Tribunal de Justiça.
06/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:18

Outras Decisões
05/08/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 15:17

Juntada de petição
04/08/2025 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:41

Transitado em Julgado em 27/06/2025
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
06/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:32

Juntada de petição
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOARES FERNANDES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 19:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 14:29

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 14:29

Recebidos os autos
12/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
12/05/2025 13:13

Revisão do Projeto de Sentença
09/05/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 13:06

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 13:06

Recebidos os autos
08/05/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
08/05/2025 13:53

Revisão do Projeto de Sentença
05/05/2025 21:55

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 21:55

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 21:55

Recebidos os autos
05/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
05/05/2025 10:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/05/2025 10:56

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 13:00

Juntada de aviso de recebimento
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 15:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
25/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 14:26

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2024 11:13

Audiência Conciliação cancelada para 16/12/2024 15:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/12/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:18

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:16

Expedição de Ofício.
06/12/2024 17:00

Expedição de Ofício.
06/12/2024 16:58

Expedição de Ofício.
06/12/2024 16:57

Expedição de Ofício.
28/11/2024 17:38

Desentranhado o documento
28/11/2024 17:38

Cancelada a movimentação processual
13/11/2024 12:54

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:18

Expedição de Informações.
11/11/2024 15:07

Expedição de Carta precatória.
11/11/2024 13:56

Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 11:46

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:46

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 15:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/11/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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