26/09/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de ALEXANDER LENIN PEREIRA DA CRUZ em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de REJANE DA SILVA COUTO em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 18:29

Expedição de Ofício.
20/08/2025 18:29

Expedição de Ofício.
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 1311, LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0870516-33.2025.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: REJANE DA SILVA COUTO REQUERIDO: NORMA FRANCISCA DA SILVA Oficie-se para conhecimento dos valores deixados em nome do "de cujus".

Venham, caso não constem nos autos: 1 - Certidões dos 5º e 6º Distribuidores relativa a pesquisa de testamento em nome do "de cujus". 2 - Certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), na forma do Provimento 56/2016 do CNJ. 3 - Certidão de dependentes habilitados perante o Órgão Previdenciário. 4 - Caso haja renúncia, tome-se por termo. 5 - Certifique-se se todos se encontram habilitados e representados nos autos RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Substituto
07/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:51

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 21:14

Declarada incompetência
30/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ALEXANDER LENIN PEREIRA DA CRUZ em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 13:11

Juntada de carta
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0870516-33.2025.8.19.0001 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) HERDEIRO: REJANE DA SILVA COUTO REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de Ação de Alvará, em que a parte autora objetiva o levantamento de valores deixados por pessoa falecida.

Conforme o teor dos autos e considerando que a Resolução OE nº 35/2022 definiu que a competência para processar e julgar, nesta regional, as matérias descritas nos artigos 43 e 46 da Lei de Organização e Divisão Judiciária (LODJ/2015) é das Varas de Família; Declino da competência em favor de uma das Varas de Família do Fórum Regional da Pavuna, nos termos da legislação aplicável.

Remetam-se os autos com as nossas homenagens.

Rio de Janeiro, 9 de junho de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
12/06/2025 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 20:09

Declarada incompetência
09/06/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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