15/09/2025 06:11

Baixa Definitiva
15/09/2025 06:11

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 06:11

Baixa Definitiva
15/09/2025 06:11

Expedição de Certidão.
15/09/2025 06:11

Expedição de Certidão.
15/09/2025 06:08

Expedição de Certidão.
15/09/2025 06:08

Transitado em Julgado em 15/09/2025
13/09/2025 01:59

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA LABRE em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:59

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 15:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/08/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
10/08/2025 17:46

Juntada de Projeto de sentença
10/08/2025 17:46

Recebidos os autos
24/07/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
24/07/2025 11:41

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2025 12:05 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
24/07/2025 11:41

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2025 00:50

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA LABRE em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:45

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 14:07

Aguarde-se a Audiência
30/06/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0808837-65.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DE SOUZA LABRE RÉU: ENEL BRASIL S.A O autor instruiu a inicial com protocolo de pedido de de religação à concessionária em 30/05/2025 e contrato de parcelamento de débito realizado em 22/06/2024.

Além disso, juntou extratos de pagamentos que demonstram as faturas de energia estão zeradas de 01/2025 a 05/2025 (id 200586412, fl. 06).

Nesse contexto, diante da ausência da demonstração da probabilidade do direito, indefiro o pedido de tutela antecipada, sendo indispensável maior dilação probatória, sob o crivo do contraditório.

SÃO GONÇALO, 13 de junho de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
13/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2025 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:00

Audiência Conciliação designada para 24/07/2025 12:05 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
13/06/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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