23/09/2025 00:43

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:20

Juntada de acórdão
17/09/2025 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2025 07:34

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de LEANDRO VICENTE DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de LEANDRO VICENTE DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0810636-65.2025.8.19.0210 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIRLEY RODRIGUES DA SILVA RÉU: BANCO AGIBANK Justifiquem as partes as provas que pretendem produzir.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
25/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de LEANDRO VICENTE DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0810636-65.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIRLEY RODRIGUES DA SILVA RÉU: BANCO AGIBANK Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.

Encaminhe-se o ofício em anexo.

Diga a autora sobre a contestação e documentos.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
15/07/2025 13:53

Expedição de Informações.
15/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:26

Outras Decisões
11/07/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:55

Expedição de Informações.
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0810636-65.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIRLEY RODRIGUES DA SILVA RÉU: BANCO AGIBANK Certifico que a contestação no ID 200637834 é tempestiva.

Considerando o artigo 255, incisos X do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Judicial: À parte autora sobre a contestação; RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO SOUZA DO CARMO
01/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:02

Expedição de Informações.
01/07/2025 15:10

Expedição de Ofício.
26/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:37

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 19:49

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0810636-65.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIRLEY RODRIGUES DA SILVA RÉU: BANCO AGIBANK S.A Defiro a gratuidade.

Considerando que a autora afirma ter sido vítima de golpe, afirmando não ter solicitado a portabilidade de sua conta na CEF, onde recebe seus proventos do INSS, para o banco réu; que não celebrou qualquer empréstimo consignado ou contrato de cartão consignado; que não recebeu nenhum valor advindo de tais empréstimos; que é nítido o periculum in mora, eis que dos proventos da autora no valor de R$ 1.518,00 está sendo descontada parcela de R$ 522,29, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que o réu cancele a portabilidade e a conta corrente aberta de forma fraudulenta, fazendo retornar o recebimento dos proventos para a conta da autora junto à Caixa Econômica Federal, no prazo de dois dias, pena de multa diária de R$ 500,00; e para que suspenda os descontos feitos nos proventos do INSS referentes ao contrato de empréstimo ora impugnado, pena de multa de R$ 1.000,00 por cada ato de descumprimento.

Intime-se e cite-se pessoalmente por OJA DE PLANTÃO.

Oficie-se ao INSS, comunicando-se sobre a presente decisão.

Esclareça a autora onde estão sendo descontadas as 24 parcelas de R$ 129,14, do empréstimo nº ***8396 mencionado na inicial, já que no contracheque apresentado só consta o desconto da parcela de 522,29, referente ao contrato nº 1524956546.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
29/05/2025 17:51

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
29/05/2025 16:43

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIRLEY RODRIGUES DA SILVA - CPF: *19.***.*15-85 (AUTOR).
29/05/2025 13:34

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 04:26

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 4° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0810636-65.2025.8.19.0210 AUTOR: SIRLEY RODRIGUES DA SILVA RÉU: BANCO AGIBANK S.A ________________________________________________________ DECISÃO Considerando a Resolução OE 18/03 (publicada no DOERJ 09-01-2024), que determinou a competência do Foro Central, a contar de 09/02/04, nos bairros da X R.A. (Bonsucesso e Manguinhos), falece da competência este Juízo, para processamento e julgamento da presente demanda, razão pela qual DECLINO da minha competência para uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital - Fórum Central.

Dê-se baixa e remetam-se.

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
27/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:14

Declarada incompetência
26/05/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 18:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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