29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de ADRIANA SANTANA DA SILVA FELIX em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:46

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 02:38

Decorrido prazo de MICHAEL NICACIO PACHECO FERREIRA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:38

Decorrido prazo de GEORGE NICACIO PACHECO FERREIRO em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:25

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO CORREA em 07/07/2025 23:59.
10/07/2025 18:43

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 18:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2025 13:30 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
10/07/2025 18:43

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2025 15:14

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 15:03

Juntada de Petição de diligência
07/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:38

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 16:42

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:16

Expedição de Mandado.
06/06/2025 14:03

Expedição de Mandado.
02/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 14:50

Juntada de Petição de ciência
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0801754-22.2024.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RODRIGO MACEDO CORREA O Ministério Público ofereceu denúncia em face de RODRIGO MACEDO CORREA, pela suposta prática, em tese, dos delitos previstos nos artigos 180, caput, 311, caput, ambos do Código Penal e 28 da Lei nº 11.343/06, tudo na forma do art. 69 do mesmo diploma legal, por fatos ocorridos em 16 de junho de 2023.

A denúncia veio instruída com o Registro de Ocorrência sob o nº 124-02302/2023 (index 110806830).

Recebimento da denúncia em 09-04-2024, bem como julgou extinta punibilidade do acusado com relação ao crime do artigo 303 do CTB (index 111675716).

FAC do acusado RODRIGO (index 113058018).

Defesa prévia (index 122354008).

O Ministério Público se manifestou em réplica (index 122773699).

Decisão que ratificou o recebimento da denúncia e designou AIJ (index 123659790).

Termo da AIJ de 27-03-2025 (index 181734739), sendo certo que audiência não foi realizada.

A patrona do acusado apresentou justificativa pela ausência na audiência (index 183548615). É o relatório. 1-Acolho a justificativa apresentada pela patrona do acusado (index 183548615). 2-Designo o dia 10 de julho de 2025, às 13:30 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, destinada à oitiva das testemunhas de acusação (denúncia index 110806829), bem como ao interrogatório do réu.

Intimem-se as referidas testemunhas para que compareçam na sede deste Juízo na data e hora agendados, alertando-as sobre o disposto nos artigos 218 e 219 do CPP.

Observem-se os procedimentos legais relativos à requisição de policiais militares e servidores públicos estabelecidos no art. 221, parágrafos 2° e 3°, do CPP.

Intimem-se/requisitem-se as testemunhas arroladas (acusação).

As testemunhas MICHAEL NICACIO PACHECO FERREIRA e GEORGE NICACIO PACHECO FERREIRA deverão ser intimadas nos endereços do index 179688184.

Intime-se o acusado pessoalmente.

Ciência ao MP e à Defesa do acusado.

SAQUAREMA, 29 de maio de 2025.

ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL Juiz Titular
29/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/07/2025 13:30 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
28/05/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 19:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2025 14:00 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
28/03/2025 19:33

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de MICHAEL NICACIO PACHECO FERREIRA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:58

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 12:10

Expedição de Mandado.
25/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:02

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 18:59

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 14:02

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:02

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:01

Expedição de Ofício.
16/01/2025 13:15

Juntada de carta
16/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:59

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 06/11/2024 16:30 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
21/11/2024 17:59

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 15:29

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 06/11/2024 16:30 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
18/10/2024 01:12

Decorrido prazo de ADRIANA SANTANA DA SILVA FELIX em 16/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:43

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 16:57

Juntada de Petição de ciência
30/09/2024 13:48

Juntada de carta
30/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 00:38

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 14:00 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
26/09/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 14:16

Expedição de Mandado.
18/09/2024 18:17

Juntada de carta
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 17:58

Juntada de Petição de ciência
10/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:32

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:26

Concedida a Medida Liminar
10/06/2024 13:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 16:30 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
06/06/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:55

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 16:48

Juntada de carta
10/04/2024 14:01

Juntada de Petição de ciência
10/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:46

Expedição de Ofício.
10/04/2024 12:20

Expedição de Ofício.
10/04/2024 12:08

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:02

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/04/2024 10:22

Recebida a denúncia contra RODRIGO MACEDO CORREA (RÉU)
05/04/2024 11:24

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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