12/09/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de ROSILENE CAMARA DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0809486-05.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA RITA COSTA COUTO ALVES RÉU: CLUBE SOCIAL CAMPONESES DE PORTUGAL, LUIZ CARLOS POSSE QUEIROZ Para análise do pedido de gratuidade de justiça requerido, venham, noprazode15diassobpenade indeferimento do benefício pleiteado: Pelo segundo requerido, os três últimos comprovantes de rendimento, devendo declinar e comprovar em que ramo atua, que atividade exerce e qual sua renda aproximada mensal, com qualquer documento hábil, como extrato bancário, por exemplo, bem como traga as três últimas declarações de imposto de renda ou a declaração da Receita Federal de inexistência de DIRPF dos últimos três anos, além da comprovação da situação fiscal, o que pode ser obtido, facilmente, através do sítio da Receita Federal, e ainda documentos acerca de eventuais investimentos, gastos mensais e/ou fonte de renda complementar, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício requerido.

Pela primeira Requerida, os três últimos balancetes contábeis do clube ou documento que o substitua, extratos bancários dos últimos três meses, últimas três declarações de imposto de renda (se for o caso).

DUQUE DE CAXIAS, 1 de junho de 2025.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
06/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:09

Conclusos ao Juiz
04/12/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de CLUBE SOCIAL CAMPONESES DE PORTUGAL em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA RITA COSTA COUTO ALVES em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ROSILENE CAMARA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CANDIDO em 12/06/2024 23:59.
10/06/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:34

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:23

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 00:48

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CANDIDO em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:45

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:12

Juntada de aviso de recebimento
01/05/2023 13:59

Juntada de Petição de contestação
01/05/2023 13:48

Juntada de Petição de contestação
01/05/2023 13:46

Juntada de Petição de outros documentos
01/05/2023 13:45

Juntada de Petição de outros documentos
01/05/2023 13:45

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 00:20

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CANDIDO em 29/03/2023 23:59.
17/03/2023 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2023 16:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA RITA COSTA COUTO ALVES - CPF: *59.***.*63-79 (AUTOR).
09/03/2023 13:53

Conclusos ao Juiz
09/03/2023 13:51

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:11

Expedição de Certidão.
05/03/2023 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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