TJRJ - 0902272-31.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:36
Baixa Definitiva
-
08/09/2025 14:36
Arquivado Definitivamente
-
08/09/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 00:26
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
11/06/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0902272-31.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSÉ ROBERTO RAPOSO MATHIAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de estilo, devendo a Secretaria observar o AVISO TJ nº38/2020; 2) Vistos etc.
Tendo em vista o id 195552862, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, inciso II, do Código de processo Civil.
Sem custas, por aplicação subsidiária (art. 27, da Lei nº 12.153/09), do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
P.R.I.
RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.
LUCIANA MOCCO Juiz Titular -
09/06/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 14:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/06/2025 13:50
Conclusos ao Juiz
-
05/06/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 20:02
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 00:15
Publicado Intimação em 25/04/2025.
-
25/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
24/04/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 18:11
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 11:27
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
15/04/2025 22:25
Conclusos para decisão
-
23/03/2025 22:42
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 17:37
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 15:37
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 01:09
Decorrido prazo de NATHALIA SILVA JUCA MORALES em 06/11/2024 23:59.
-
18/10/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 08:18
Conclusos ao Juiz
-
02/10/2024 08:32
Recebidos os autos
-
02/10/2024 08:32
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
16/08/2024 11:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
16/08/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 16:14
Juntada de Petição de contra-razões
-
04/07/2024 19:38
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 10:47
Conclusos ao Juiz
-
24/06/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 06:43
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 20:53
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 19:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/05/2024 11:04
Conclusos ao Juiz
-
21/05/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 08:20
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 22:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 09:48
Conclusos ao Juiz
-
09/04/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 20:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/02/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 17:27
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
26/02/2024 18:41
Conclusos ao Juiz
-
26/02/2024 18:40
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
-
26/02/2024 18:40
Juntada de Projeto de sentença
-
26/02/2024 18:40
Recebidos os autos
-
30/01/2024 15:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
-
11/01/2024 09:24
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 23:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 11:11
Conclusos ao Juiz
-
08/10/2023 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 19:50
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 18:42
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 17:20
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
02/08/2023 14:14
Conclusos ao Juiz
-
02/08/2023 14:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/08/2023 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0854512-23.2022.8.19.0001
Rosane de Assis Ribeiro Carvalho
Instituto de Previdencia e Assistencia D...
Advogado: Diego Gabriel Trapa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/10/2022 21:16
Processo nº 0810141-68.2023.8.19.0023
Banco Bradesco SA
Multi Service Comercio e Servicos LTDA
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/09/2023 07:44
Processo nº 0818244-66.2024.8.19.0205
Marta Cristina de Andrade Covelo
Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj
Advogado: Luis Paulo Franca Ramos Resende
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/06/2024 13:33
Processo nº 0812396-89.2024.8.19.0014
Patricia Maria Alves de Azevedo
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Sylvia Rangel da Silva Pereira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/06/2024 19:07
Processo nº 0803848-06.2025.8.19.0252
Tania Rebelo Costa Serra
Dawn Carrington
Advogado: Thiago Lessa Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/06/2025 13:05