18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva 1ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Comarca da Capital Praça Onze de Junho, 403, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20210-010 SENTENÇA Processo: 0800103-09.2025.8.19.0255 Classe: TUTELA CÍVEL (12233) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA ASSISTENTE: LEONARDO JAIME IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE COPACABANA Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por Em segredo de justiça, assistido por seu genitor LEONARDO JAIME, objetivando a efetivação de sua matrícula junto ao CEJA para que possa realizar as provas do supletivo a fim de adiantar a conclusão de seus estudos.

A ordem foi denegada, conforme decisão de ID. 170924827.

O Impetrante interpôs recurso de Agravo de Instrumento, contudo, foi mantida a decisão deste Juízo pela Exma.

Des.

Relatora Maria Cristina de Brito Lima, em decisão monocrática ( ID. 193920272).

Houve por bem o Impetrante desistir da ação, conforme petição de ID. 187409351.

O Ministério Público opinou pela homologação da desistência. É o que cabe relatar.

Tendo em vista a manifestação do Impetrante pela desistência do mandamus, bem como a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO a desistência da ação, na forma do art. 485, VIII do CPC.

Intime-se.

Notifique-se a autoridade coatora.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

LYSIA MARIA DA ROCHA MESQUITA Juiz Titular
18/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:28

Extinto o processo por desistência
17/06/2025 19:15

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 18:56

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:17

Juntada de petição
24/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:53

Outras Decisões
06/02/2025 13:55

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:42

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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