19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:36

Outras Decisões
16/09/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:01

Transitado em Julgado em 08/09/2025
16/09/2025 16:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de RICARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806740-05.2025.8.19.0213 - Distribuído em10/06/2025 14:11:21 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] AUTOR: RICARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 31 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
31/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 17:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 17:30

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 17:30

Recebidos os autos
18/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 08/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
16/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:15

Expedição de Informações.
04/07/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0806740-05.2025.8.19.0213 - Distribuído em10/06/2025 14:11:21 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] AUTOR: RICARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação .Informo que a parte autora está advogando em causa própria, não se fazendo necessário a juntada da Procuração.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 18 de junho de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
23/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:49

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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