18/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0819793-23.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUSSARA TORRES DE ARAUJO RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 07:03

Recebidos os autos
13/08/2025 07:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0819793-23.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUSSARA TORRES DE ARAUJO RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
30/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de JUSSARA TORRES DE ARAUJO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 06:12

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0819793-23.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUSSARA TORRES DE ARAUJO RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 20:17

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:54

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
08/11/2024 07:30

Expedição de Certidão.
08/11/2024 07:30

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 15:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 15:17

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 15:17

Recebidos os autos
29/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
29/10/2024 10:31

Revisão do Projeto de Sentença
08/10/2024 08:22

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 08:22

Juntada de Projeto de sentença
08/10/2024 08:22

Recebidos os autos
24/09/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
24/09/2024 14:36

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/09/2024 14:36

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 13:49

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/08/2024 13:49

Distribuído por sorteio
14/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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