STJ - 0045213-53.2025.8.19.0000

09/09/2025 10:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/09/2025 10:25

Transitado em Julgado em 09/09/2025

22/08/2025 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

21/08/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763665/2025

21/08/2025 18:00

Protocolizada Petição 763665/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

18/08/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/08/2025 19:01

Juntada de Petição de petição nº 732635/2025

14/08/2025 18:03

Protocolizada Petição 732635/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/08/2025

14/08/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 11:25

Expedição de Ofício nº 217294/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Macaé - RJ comunicando decisão

12/08/2025 11:25

Expedição de Ofício nº 217290/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão

12/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 10:20

Conhecido o recurso de IGOR DA SILVA ROCHA (PRESO) e provido

07/08/2025 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

07/08/2025 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/08/2025 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO